TERMOS DE SERVIÇO
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Este Acordo estabelece os termos juridicamente vinculativos para o uso dos Serviços. Ao utilizar os Serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço, seja você um "Criador de Website" (o que significa que se registou para utilizar as nossas ferramentas para construir um site ["Website"]), ou um "Membro" (o que significa que se registou num dos sites hospedados no SPEEDWEBBER.COM), ou um "Visitante" (o que significa que você está a visitar o SPEEDWEBBER.COM ou qualquer site hospedado). O termo "Utilizador" ou “Usuário” refere-se a um Visitante, a um Membro ou a um Criador de Website. Ao navegar ou ao registar-se, ao criar ou usar qualquer Website ou Serviços no SPEEDWEBBER.COM, você está implicitamente a concordar com estes Termos de Serviço e estes, juntamente com quaisquer outras normas que possamos vir a publicar periodicamente (também designado por "Normas") regerão o uso dos Serviços.
LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE SERVIÇO ANTES DE USAR O SITE E / OU SERVIÇOS, UMA VEZ QUE AFETAM OS SEUS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU QUALQUER DAS NORMAS, VOCÊ DEVE CESSAR O USO DOS SERVIÇOS.
1. ELEGIBILIDADE
A SPEED WEBBER oferece os seus Serviços aos seus Usuários. Dispõe de absoluto poder discricionário quanto à aceitação ou não de um determinado candidato ou local para participação em qualquer Serviço. Sem limitar o que precede, o uso e a adesão aos Serviços é nulo quando proibido. Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que: (a) você é plenamente capaz e competente para celebrar os termos, condições, obrigações, representações e garantias estabelecidos nestes Termos de Serviço; e (b) se você estiver a usar ou a criar um Website no ou através do SPEEDWEBBER.COM, na qualidade de representante de uma empresa ou entidade legal: (i) você declara que tem autoridade para celebrar este Contrato em nome dessa empresa ou entidade , e (ii) você concorda que os termos "você", "seu" e “si” neste Contrato se referem à sua empresa ou pessoa jurídica; e (c) todas as informações de registo que você envia são verdadeiras e totalmente precisas; e (d) você deve manter e zelar pela precisão dessas informações; e (e) você tem pelo menos 13 anos de idade; e (f) o seu uso dos Serviços não viola qualquer lei ou regulamento aplicável. Você reconhece e aceita que a sua conta e site (conforme aplicável) podem ser excluídos e a sua assinatura pode ser encerrada sem aviso prévio, se, a nosso exclusivo critério, suspeitarmos que você está em violação de qualquer das disposições acima.
2. SERVIÇOS PAGOS
Alguns dos Serviços oferecidos no SPEEDWEBBER.COM exigem o pagamento de remunerações ("Serviços Pagos"). Se você optar por se inscrever nos Serviços Pagos, você concorda em pagar todas as remunerações e taxas aplicáveis agregadas a tais Serviços Pagos selecionados por si, nos termos a seguir descritos. Você autoriza a SPEED WEBBER a fazer quaisquer investigações que considere necessárias para validar a sua conta e informações financeiras conforme fornecidas ao inscrever-se para tais Serviços Pagos, diretamente ou por intermédio de terceiros, a nosso critério. Fica aqui esclarecido que todas as tarifas da SPEED WEBBER e respetivas remunerações dos Serviços Pagos ou outros, excluem todos os impostos, direitos, taxas, ou encargos exigidos pelas autoridades fiscais aplicáveis, e que você será totalmente responsável no que diz respeito ao seu pagamento. Você concorda assim em pagar quaisquer impostos, direitos, taxas, ou encargos que possam ser aplicáveis devido ao seu uso dos Serviços e aos pagamentos feitos por si à SPEED WEBBER. A SPEED WEBBER reserva-se o direito de alterar as suas tarifas a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando as tarifas revistas no SPEEDWEBBER.COM.
3. PASSWORD / SENHA
Ao tornar-se um Membro ou um Criador de Website, você será também solicitado para escolher uma senha para a sua conta. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta. Você concorda em nunca usar a conta, nome de Usuário ou senha de outro Usuário, ou divulgar a sua senha a terceiros ou fazer qualquer outra coisa que possa comprometer a segurança da sua conta. Você concorda ainda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta, ou qualquer violação de segurança, e entende que nos reservamos o direito de tomar medidas legais contra pessoas que usam mal as contas e inscrições no SPEEDWEBBER.COM. Além disso, você reconhece e aceita que não seremos responsáveis por perdas sofridas por si devido ao uso não autorizado da sua conta e / ou site e que você será totalmente responsável por todos e quaisquer custos e / ou perdas suportadas por nós ou por Terceiros devido a tal utilização não autorizada.
4. DADOS DO USUÁRIO E CONTROLO DO CONTEÚDO DO WEBSITE
Você controla os sites que cria usando os Serviços, e a SPEED WEBBER não reivindica direitos de propriedade em qualquer texto, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons, obras musicais, comentários, recomendações, fóruns, listagens, logotipos, marcas registadas, postagens, mensagens, tags, obras de autor, animação, ou qualquer outro trabalho ou autoria adicionado ou submetido com qualquer um dos itens acima (também designado, "Conteúdo") postado por si ou por Visitantes ou Membros dos seus sites. Portanto, a SPEED WEBBER não assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo localizado no seu Website e não tem qualquer obrigação de monitorizar tal Conteúdo ou o seu Website. Você é, portanto, responsável pela remoção de qualquer Conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou a lei aplicável e por garantir o cumprimento destes Termos de Serviço e da legislação aplicável. Ao visitar ou tornar-se um Membro de um Website criado com os Serviços, você concorda que o Conteúdo e as informações fornecidas durante o processo de registo (incluindo o seu endereço de e-mail) e outras interações com o Website, podem ser acedidas pelo Criador do Website e pelos seus representantes autorizados e administradores. Da mesma forma, ao adicionar ou usar um serviço fornecido por uma das nossas afiliadas ou parceiros de negócios, você concorda que o Conteúdo e as informações que você ou os seus Visitantes do Site ou Membros forneçam nas interações com seu Website, assim como esse serviço, podem ser acedidos pelos respetivos afiliados ou parceiros de negócios e seus representantes autorizados. Exigimos que os Criadores de Websites, afiliados e nossos parceiros de negócios respeitem as suas definições de privacidade e as nossas normas de privacidade, mas é o seu acordo com essa afiliada ou parceiro de negócios do Website que controlará a forma como podem utilizar o conteúdo e as informações partilhadas com eles. CERTIFIQUE-SE DE LER ATENTAMENTE E ENTENDER AS CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE, TERMOS E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSE SITE OU SERVIÇO ANTES DAS SUAS INTERAÇÕES COM TAL AFILIADO DO WEBSITE OU PARCEIRO DE NEGÓCIOS. Tenha em consideração que, a SPEED WEBBER não pode garantir que tais terceiros cumpram os seus requisitos contratuais, e não assume nenhuma responsabilidade por ações de terceiros ou para fazer cumprir quaisquer acordos que estes possam celebrar consigo ou connosco. Como Criador de Website, você e os seus representantes autorizados e administradores terão acesso ao endereço de e-mail dos Membros do seu Website, juntamente com certas informações, conteúdo e dados fornecidos ou coletados durante o registo e uso de seu Website ("Dados de Membro do Website"). A SPEED WEBBER também pode fornecer acesso a determinados dados de Visitantes que coletamos como parte dos nossos Serviços (também designado como dados de Membros do site e outros dados coletados, no seu conjunto, "Dados do Usuário"). Você concorda em ter uma política de privacidade ou de outra forma deixar claro aos seus Visitantes e Membros, quais os Dados do Usuário que você vai usar e como você os vai usar, exibir ou compartilhar. Você concorda ainda que, entre você e a SPEED WEBBER, sujeito a este Contrato e ao direito de cada Usuário: (i) a SPEED WEBBER possui todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, sobre os Dados do Usuário recolhidos por nós, e (ii) você possui todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, sobre os Dados do Usuário recolhidos por si.
Não obstante o acima exposto, para que a SPEED WEBBER execute o seu Website no SPEEDWEBBER.COM, você concede à SPEED WEBBER o direito e licença não exclusivos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, transferíveis, sublicenciáveis, totalmente integrados e livres de royalties para: (I) usar, reproduzir, armazenar, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, publicamente executar e exibir os Dados do Usuário no ou através do SPEEDWEBBER.COM e em todos os meios atuais e futuros em que os Serviços possam vir a ser distribuídos; (ii) usar e divulgar os Dados do Usuário e as métricas relacionadas de forma agregada ou de outra forma não identificável pessoalmente (incluindo, para uso na segmentação de publicidade de maneira não identificável pessoalmente através e em conexão com o SPEEDWEBBER.COM); e (iii) usar os Dados do Usuário para outros fins permitidos pelas normas de privacidade da SPEED WEBBER
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5. OBRIGAÇÃO DE PROTEGER OS DADOS DO USUÁRIO
Se coletar ou tiver recebido acesso a Dados do Usuário, você concorda em não usar, exibir ou compartilhar esses dados de forma inconsistente com as configurações de privacidade do Usuário, dos nossos Termos de Serviço e Normas e de todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda ainda que a utilização e divulgação dos Dados do Usuário deve ser razoavelmente protetora dos direitos de cada Usuário e que, em nenhum caso, você observará padrões de privacidade e confidencialidade, quanto ao uso e divulgação de Dados do Usuário, que sejam menos rigorosos do que os padrões estabelecidos nas nossas normas de privacidade. Você concorda ainda em excluir imediatamente todos os Dados do Usuário: (i) relativos a qualquer Usuário que desautorize, desconecte ou desassocie o seu Website ou serviço, ou (ii) se desativar o seu Website ou Serviços, ou (iii) após nossa solicitação ou do Usuário. A SPEED WEBBER não é obrigada a manter cópias de backup de Dados do Usuário no SPEEDWEBBER.COM depois de o Site ou os Dados do Usuário terem sido excluídos. A SPEED WEBBER não garante que os Dados do Usuário sejam armazenados com segurança no SPEEDWEBBER.COM ou em qualquer outro lugar. Você pode fazer backups de Dados do Usuário independentes, na medida permitida neste documento e pelas leis e regulamentos aplicáveis. Você reconhece que a SPEED WEBBER pode rescindir a conta de qualquer Usuário (incluindo Membros do seu Website) de acordo com este Contrato, mas não terá nenhuma obrigação de fazê-lo e que você não fará qualquer reclamação contra nós a esse respeito.
6. DIREITOS DE PROPRIEDADE SOBRE O CONTEÚDO
Ao exibir ou publicar qualquer Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você concede à SPEED WEBBER uma licença limitada para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, publicar, reproduzir, distribuir, listar informações a propósito, editar, traduzir e fazer derivações de tal Conteúdo, no todo ou em parte, e em qualquer forma, meio ou tecnologia, agora conhecida ou desenvolvida para uso conjunto com os Serviços. Sem esta licença, a SPEED WEBBER não poderá fornecer os Serviços. A licença que você concede à SPEED WEBBER é não-exclusiva, totalmente gratuita e livre de royalties, transferível, sublicenciável e mundial. A menos que tenha partilhado o seu Conteúdo com outras pessoas e estas não o tenham eliminado, esta licença terminará no momento em que remover o Conteúdo dos Serviços, mas você compreende e concorda que o seu Conteúdo poderá continuar a aparecer no SPEEDWEBBER.COM ou noutros Websites depois de você o remover dos Serviços, uma vez que parte do seu Conteúdo poderá permanecer em páginas armazenadas em cache por terceiros, incorporadas em feeds RSS, perfis de Usuário ou outros recursos ou arquivadas em servidores. Ao publicar qualquer Conteúdo num Website, você fornece ao Criador do Website, a outros Membros desse Website ou ao público em geral a permissão para exibir e usar o seu Conteúdo, dependendo das configurações e políticas de privacidade do Website e você reconhece que não poderá fazer qualquer reclamação contra nós em relação a essa utilização. A SPEED WEBBER (1) oferece no SPEEDWEBBER.COM, links para conteúdo hospedado em sites de terceiros, cuja utilização está sujeita aos termos de licença de tal Conteúdo, sob sua plena responsabilidade; e (2) permite publicar conteúdo, bem como fazer o download, incorporar ou vincular a conteúdo hospedado em sites de terceiros. Você reconhece que não temos a capacidade de determinar o proprietário legítimo de tal Conteúdo e não monitorizamos os Serviços e / ou Websites para verificar a violação de Conteúdo por parte dos Usuários. Portanto, você declara e garante que: (i) você é legítimo possuidor do Conteúdo postado por si, nos ou através dos Serviços, ou tem o direito de concessão da licença estabelecida neste ponto, e (ii) o uso e / ou postagem do seu conteúdo, nos ou através dos Serviços, não viola os direitos de privacidade, publicidade, direitos de propriedade intelectual, direitos morais, direitos contratuais, termos de licença de tal Conteúdo ou quaisquer outros direitos de terceiros. Você concorda em pagar todos os royalties, taxas, penalidades e quaisquer outras quantias devidas a qualquer pessoa em razão de qualquer Conteúdo não autorizado colocado por si no ou através dos Serviços, incluindo qualquer violação por parte dos seus Membros e / ou Visitantes. Se um Website for removido do SPEEDWEBBER.COM, o Conteúdo associado a esse Website também poderá ser excluído a critério do Criador do Website ou da SPEED WEBBER. Você deve estar ciente de que a SPEED WEBBER não é obrigada e não pode manter cópias de backup do Conteúdo no SPEEDWEBBER.COM, quando o Website ou Conteúdo for excluído. Além disso, a SPEED WEBBER não garante, durante ou após o termo deste Contrato, que o seu Conteúdo será armazenado com segurança no SPEEDWEBBER.COM. Os Serviços SPEED WEBBER contêm conteúdo proprietário protegido por direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis em Portugal e em todo o mundo (o "Conteúdo da SPEED WEBBER"). A SPEED WEBBER possui e retém todos os direitos sobre o Conteúdo da SPEED WEBBER e sobre os Serviços. A SPEED WEBBER concede-lhe a si, uma licença limitada, livremente revogável, não sublicenciável para reproduzir e exibir o conteúdo da SPEED WEBBER (excluindo qualquer código de software) exclusivamente para seu uso pessoal em conexão com o uso dos Serviços, conforme permitido neste documento. Entre si e a SPEEDWEBBER.COM, todos os direitos de propriedade intelectual na tecnologia SPEED WEBBER, que não inclui o seu Conteúdo, são propriedade da SPEED WEBBER ou dos seus licenciadores. Os Serviços SPEED WEBBER contêm Conteúdo de Usuários e outros licenciadores da SPEED WEBBER. Com exceção do conteúdo postado por si, você não pode copiar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, arquivar, comunicar, distribuir, executar, exibir, descompilar, realizar engenharia inversa, tentar aceder ao código-fonte, criar trabalhos derivados, alugar ou vender qualquer Conteúdo que apareça nos ou através dos Serviços sem a permissão do proprietário do Conteúdo. O site da SPEED WEBBER pode conter links e conteúdos de terceiros não controlados ou detidos por nós, incluindo, mas não limitado a afiliados ou parceiros comerciais da SPEED WEBBER. Você reconhece que não temos controlo e não assumimos qualquer responsabilidade por tais conteúdos ou ações de terceiros, e que você não fará qualquer reclamação contra nós por tal conteúdo e / ou ações.
7. CONTEÚDO PUBLICADO
Você não pode usar os Serviços para postar, divulgar ou comunicar qualquer assunto obsceno, excessivamente violento, assediante, sexualmente explícito ou de qualquer outra forma censurável. Apesar desta proibição, pode acontecer que o conteúdo comunicado por outros Utilizadores, ainda assim, contenha material, produtos ou serviços imprecisos, impróprios, ofensivos ou sexualmente explícitos, e a SPEED WEBBER não assume qualquer responsabilidade por esse material. Se você tomar conhecimento do uso indevido dos Serviços, entre em contato connosco enviando um e-mail para hello@speedwebber.com. Sem assumir qualquer obrigação de fazê-lo, a SPEED WEBBER pode excluir qualquer conteúdo ou suspender qualquer Website ou conta associada a este, que, a juízo exclusivo da SPEED WEBBER, viole este Contrato ou que possa ser ofensivo ou ilegal, ou violar os direitos, ou ameaçar a segurança de qualquer pessoa. A SPEED WEBBER não assume qualquer responsabilidade pela monitorização dos Serviços de conteúdo ou conduta imprópria. Se, a qualquer momento, a SPEED WEBBER escolher, a seu exclusivo critério, monitorizar os Serviços, esta não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, nenhuma obrigação de modificar ou remover qualquer conteúdo impróprio e nenhuma responsabilidade pela conduta do Usuário ao enviar qualquer conteúdo. Você é o único responsável pelo conteúdo que você postar no ou através de qualquer um dos Serviços e qualquer material ou informação que você transmita a outros Usuários e para as suas interações com outros Usuários. A SPEED WEBBER não endossa e não tem controlo sobre o conteúdo. O conteúdo não é necessariamente revisto pela SPEED WEBBER antes de postar e não reflete necessariamente as opiniões ou políticas da SPEED WEBBER. A SPEED WEBBER não dá garantias, expressas ou implícitas, quanto ao conteúdo ou à exatidão e confiabilidade do mesmo ou de qualquer material ou informação que você transmita para, ou receba de outros Usuários. Para evitar dúvidas, o acima mencionado refere-se a links para conteúdo alojado em sites de terceiros oferecidos pela SPEEDWEBBER.COM também.
8. ATIVIDADES E CONTEÚDOS PROIBIDOS
O que se segue, é uma lista parcial do tipo de conteúdos e atividades que são proibidos em qualquer Website e através do uso dos Serviços. A SPEED WEBBER reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar, recusar publicar ou remover qualquer publicação (incluindo mensagens privadas) por si, ou restringir ou encerrar o seu acesso a todo ou a qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, e sem responsabilização, caso acreditemos que você está a violar esta disposição. A SPEED WEBBER reserva-se ainda o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole esta disposição, incluindo, sem limitação, informar e cooperar plenamente com as autoridades policiais. Os conteúdos e atividades proibidos incluem, mas não estão limitados a conteúdos ou atividades que, a critério exclusivo da SPEED WEBBER:
• interfiram, perturbem, prejudiquem ou criem uma carga indevida sobre os Serviços ou as redes ou serviços conectados aos Serviços;
• possam constituir ou contribuir para um crime ou delito;
• comuniquem qualquer informação ou conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou em relações contratuais ou fiduciárias, ou que de outra forma infrinjam ou violem os direitos de outra pessoa;
• estejam associados a marketing multinível ilícito, como um esquema de pirâmide;
• sejam ilegais, enganosos, prejudiciais, maliciosos, odiosos, ameaçadores, intimidatórios, hostis, discriminatórios, invasivos da privacidade pessoal ou dos direitos de publicidade, humilhantes para outras pessoas (publicamente ou de outra forma), difamatórios, pornográficos ou que contenham nudez ou grafismo ou violência gratuita;
• envolvam enviar ou de outra forma postar comunicação comercial não autorizada (como spam);
• solicitem ou divulguem informações de identificação pessoal de outros Usuários, ou colecionem conscientemente informações de menores de 13 anos;
• solicitem informações de login ou acesso a uma conta pertencente a outra pessoa;
• façam uso automatizado do sistema, como o uso de scripts, bots, aranhas ou raspadores, para enviar mensagens, fazer logon em contas ou coletar o conteúdo ou informações dos Usuários;
• facilitem ou incentivem qualquer violação destes Termos de Serviço.
• representem tentativas de personificar outra pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a, um membro ou funcionário da SPEED WEBBER, falsamente declarar ou de outra forma falsificar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
• forneçam falsas informações pessoais no SPEEDWEBBER.COM, ou criem uma conta para qualquer pessoa que não seja você mesmo sem permissão;
• criem e mantenham um site que (i) redireciona para outra página da web ou (ii) armazena ou hospeda conteúdo para carregamento remoto por outras páginas da web;
• carreguem vírus ou outro código malicioso;
• envolvam vender ou transferir a sua conta sem a nossa permissão prévia;
• usem os Serviços para hiperlinks de conteúdo não permitido no SPEEDWEBBER.COM;
9. INTERAÇÃO DE TERCEIROS
VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR COM A LICENÇA E RESTRIÇÕES APLICÁVEIS A CADA PARTE DE CONTEÚDO QUE VOCÊ POSTAR, COPIAR, ACEDER OU USAR (INCLUINDO O CONTEÚDO DE TERCEIROS) E NÓS NÃO SEREM RESPONSÁVEIS POR QUALQUER FALHA DA SUA PARTE PARA CUMPRIR TERMOS E CONDIÇÕES DE TAL LICENÇA E RESPETIVAS RESTRIÇÕES. Você entende que ao usar o SPEEDWEBBER.COM você pode estar exposto a conteúdo ofensivo, censurável, ou indecente, e que você usa o SPEEDWEBBER.COM por sua conta e risco. O conteúdo de outros Utilizadores ou de terceiros é-lhe disponibilizado através de Websites e do SPEEDWEBBER.COM. A inclusão de qualquer conteúdo deste tipo no SPEEDWEBBER.COM não implica a nossa afiliação ou endosso do mesmo. Como a SPEED WEBBER não controla esse conteúdo, você concorda que a SPEED WEBBER não é responsável por qualquer conteúdo, incluindo, sem limitação, publicidade e informações sobre produtos ou serviços de terceiros, ou a exatidão, integridade, qualidade, legalidade, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo. As suas interações com outros Utilizadores e terceiros no SPEEDWEBBER.COM, incluindo o pagamento e a entrega de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais transações, são exclusivamente entre si e o Utilizador ou terceiros, conforme aplicável. Como com qualquer interação baseada na web, sugerimos que use cautela e bom senso. Você concorda que a SPEED WEBBER não é responsável por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de tais transações ou com relação a qualquer outro Usuário ou terceiro pelo uso ou divulgação de suas informações pessoais. Se houver uma disputa entre si e qualquer terceiro (incluindo qualquer Usuário), a SPEED WEBBER não tem qualquer obrigação de se envolver. Você desobriga a SPEED WEBBER, os seus funcionários, colaboradores, agentes e sucessores, de reivindicações, reclamações e danos de qualquer espécie ou natureza decorrentes ou relacionados a quaisquer disputas com outros Usuários e terceiros. Se você é um residente da Califórnia nos EUA, você renuncia ao Código Civil da Califórnia Seção 1542, que diz (tradução livre): "Uma desobrigação geral não se estende às reivindicações que o credor não sabe ou não suspeita que existem a seu favor no momento da execução da liberação, o que, se conhecido por ele, deve ter afetada materialmente a sua liquidação com o devedor" e, se você não reside na Califórnia, você renuncia a quaisquer estatutos estaduais aplicáveis de efeito semelhante.
Além disso, a SPEED WEBBER, Criadores de Websites, Usuários ou terceiros podem fornecer hiperlinks no SPEEDWEBBER.COM ou Websites, ou qualquer outra forma de link ou redireccionamento da sua conexão a outros sites ("Sites de Terceiros"). Os links para esses sites de terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência e de forma alguma a inclusão de qualquer link no SPEEDWEBBER.COM ou em qualquer Website implica a nossa afiliação ou endosso ao site vinculado, suas práticas de negócios (incluindo suas políticas de privacidade) ou quaisquer Informações nelas contidas. A SPEED WEBBER renuncia expressamente à responsabilidade pela precisão, qualidade, legalidade, natureza, disponibilidade ou confiabilidade de Sites de Terceiros vinculados ao, ou através do SPEEDWEBBER.COM. O ACESSO E O USO DE SITES DE TERCEIROS, INCLUINDO AS INFORMAÇÕES, MATERIAIS, PRODUTOS E SERVIÇOS EM SITES DE TERCEIROS OU DISPONÍVEIS ATRAVÉS DE SITES DE TERCEIROS, ESTÃO À SUA INTEIRA CONTA E RISCO.
Além disso, você concorda em cumprir a política anti-spam da GoDaddy, atendendo a que a GoDaddy é o nosso parceiro em relação aos domínios que lhe são fornecidos na nossa plataforma. A GoDaddy e/ou a SPEED WEBBER reservam-se o direito de investigar e tomar as medidas apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério (conforme aplicável), viole a política anti-spam da GoDaddy ou estes Termos de Serviço, incluindo, sem limitação, a desconexão imediata de sites e exclusão de contas e ações legais. O mesmo será válido para qualquer fornecedor terceiro que venha a assumir o papel da GoDaddy em qualquer momento.
10. MARCAS SPEED WEBBER; TEMPLATES, TEMAS E MODELOS
As marcas registadas da SPEED WEBBER, logotipos, marcas de serviço, imagens, nomes comerciais e outras características distintivas de marca usadas em conexão com os Serviços, são marcas registadas e propriedade exclusiva da SPEED WEBBER e não podem ser usadas sem permissão. Outras marcas registadas que podem aparecer nos nossos Serviços são propriedade de seus respetivos proprietários. A SPEED WEBBER reserva-se o direito de incluir no seu site os avisos de direitos de autor e marca registada da SPEED WEBBER e links para os nossos Termos de Serviço, termos de privacidade e outras normas. Todos os avisos e links serão exibidos consistentemente, na forma e posicionamento que a SPEED WEBBER venha a determinar. Para efeitos deste Contrato, todos os templates, temas ou modelos oferecidos pela SPEED WEBBER são material protegido por direitos de autor e são considerados parte do SPEEDWEBBER.COM. Esses modelos são oferecidos para uso dos Usuários da SPEED WEBBER sob uma licença limitada e não são oferecidos para venda ou uso desenfreado. Essa licença limita o uso de templates, temas ou modelos SPEED WEBBER aos sites hospedados pela SPEED WEBBER. Os templates, temas ou modelos SPEED WEBBER não podem ser transferidos ou hospedados noutro host ou fornecedor de serviços de Internet.
11. APOIO AO SEU WEBSITE
Como Criador de Website, você é responsável por implementar e manter toda a segurança e suporte do seu (s) Website (s), incluindo responder a perguntas de seus Membros e Visitantes. Se você é o criador do site e tem alguma dúvida em relação à sua conta, envie um e-mail para suporte@speedwebber.com.
12. MUDANÇAS E PROMOÇÕES DE PREÇOS
Atualmente, os nossos Serviços Pagos incluem várias opções para os nossos Criadores de Website, tais como a ligação a um domínio e hospedagem. Todos os preços estão sujeitos a alterações de tempos a tempos. A SPEED WEBBER pode optar por alterar temporariamente as tarifas dos Serviços Pagos para serviços promocionais ou novos, e tais mudanças são imediatamente efetivas quando a SPEED WEBBER publicar o evento promocional temporário ou o novo serviço no SPEEDWEBBER.COM. Quaisquer alterações nas tarifas dos Serviços Pagos que não sejam temporárias ou promocionais serão válidas e vinculativas a partir da publicação dessas alterações no SPEEDWEBBER.COM. As tarifas revistas para os Serviços Pagos serão aplicadas a si a partir do lançamento de tais alterações no SPEEDWEBBER.COM, caso você seja um Usuário que se está a registar ou usar pela primeira vez o SPEEDWEBBER.COM no momento ou após o lançamento das tarifas revistas e/ou em relação a Serviços Pagos ainda não comprados por si nesse momento. Salvo indicação em contrário, todas as tarifas serão cotadas em euros. Além dos Serviços Pagos, como Criador de Website, você pode adquirir outros Serviços Pagos que poderão ser fornecidos como uma transação de uma única vez ou como assinatura recorrente em conjunto com serviços adicionais. Esses Serviços Pagos podem ser fornecidos exclusivamente por nós ou em colaboração com afiliados ou parceiros de negócios. Você pode ser apresentado com termos adicionais relacionados a uma compra específica antes de confirmar tal transação. Sem prejuízo do presente Acordo, esses termos adicionais também regerão essa transação. Tenha em consideração que se você entrar numa transação com um terceiro, na compra de um item através de um site hospedado no SPEEDWEBBER.COM e tiver uma disputa sobre os bens ou serviços que você adquiriu, não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação por tais bens ou serviços.
13. PAGAMENTOS
Você é responsável por pagar todas as taxas e impostos aplicáveis que estejam associados aos Serviços Pagos, em tempo útil e através de método de pagamento válido. Você autoriza a SPEED WEBBER a cobrar o seu cartão de crédito, cartão de débito, PayPal ou conta de instituição financeira (doravante designado por "Método de Pagamento") para todas as cobranças nas suas contas com a SPEED WEBBER. Ao fornecer-nos um Método de Pagamento, você confirma que tem permissão para usar esse Método de Pagamento. Você também nos autoriza a recolhê-lo e armazená-lo, juntamente com outras informações de transações relacionadas. Ao fazer uma compra, você autoriza-nos (e ao nosso processador de pagamento designado) a cobrar o valor total para o Método de Pagamento designado para a transação. PARA OS SERVIÇOS, NÓS OFERECEMOS PAGAMENTOS RECORRENTES; POR ISSO, VOCÊ CONCORDA QUE A SPEED WEBBER PODE AUTOMATICAMENTE CARREGAR A TARIFA AO SEU MÉTODO DE PAGAMENTO NO INÍCIO DE CADA PERÍODO RECORRENTE. Por exemplo, se você escolher um plano mensal, você será cobrado todos os meses no dia correspondente à data em que clicou nos botões "comprar" / "adicionar ao carrinho" / "subscrever" / "comprar", ou outro análogo. Fica esclarecido que enquanto a SPEED WEBBER não receber um pedido de rescisão dos Serviços Pagos por escrito para um dos endereços listados no SPEEDWEBBER.COM em "Contactos" ou outra página do mesmo, a SPEED WEBBER continuará a cobrar os Serviços, enquanto a sua conta permanecer ativa, independentemente de os Serviços Pagos estarem a ser realmente usados ou não. Se, a qualquer momento, você entrar em contato com o seu banco ou empresa de cartão de crédito e rejeitar a cobrança de quaisquer remunerações devidas pelos Serviços Pagos que subscreveu, este ato será considerado uma violação das suas obrigações perante estes Termos de Serviço e a sua utilização dos Serviços Pagos será automaticamente encerrada sem aviso prévio. A utilização dos Serviços Pagos não será retomada até que você volte a inscrever-se para tais Serviços Pagos, ficando a aprovação sujeita à nossa discrição. Você reconhece e concorda que qualquer cartão de crédito e as respetivas informações de faturação e pagamento que você fornece à SPEED WEBBER podem ser compartilhadas com terceiros, como processadores de pagamento e / ou agências de crédito, com a finalidade de verificar o status e disponibilidade de crédito e gerir a manutenção da sua conta. Se você pagar por cartão de crédito ou débito, poderemos obter uma pré-aprovação do emissor do cartão por um valor até o valor da compra. Debitaremos o seu cartão no momento da compra ou um pouco depois. Se você cancelar uma transação antes da sua conclusão, essa pré-aprovação poderá fazer com que os seus fundos fiquem temporariamente indisponíveis. Se você pagar por cartão de débito e o seu pagamento resultar em taxas adicionais cobradas pelo seu banco, você será o único responsável por tais pagamentos. Você concorda em pagar à SPEED WEBBER todos os encargos incorridos na sua conta para qualquer serviço pago em que você ou qualquer outra pessoa que use a sua conta (incluindo crianças, família, amigos ou outros terceiros) se inscrever nos termos deste Acordo e em quaisquer termos dos Serviços Pagos. Se o seu Método de Pagamento falhar ou a sua conta estiver vencida, (a) você concorda em pagar todos os valores devidos na sua conta mediante solicitação e reembolsar-nos-á por todas as reversões, cobranças, reclamações, taxas, multas, penalidades e outras responsabilidades incorridas por nós (incluindo custos e despesas relacionadas), que tiverem sido causadas por ou em consequência de pagamentos que você autorizou ou aceitou, e (b) a SPEED WEBBER pode cobrar as taxas devidas usando outros mecanismos de cobrança (o que inclui a cobrança de outros métodos de pagamento que estejam nos nossos arquivos), e (c) a SPEED WEBBER reserva-se o direito de suspender ou cancelar os seus Serviços Pagos ou a sua conta SPEED WEBBER, incluindo a eliminação do seu Website da SPEEDWEBBER.COM. À EXCEÇÃO DO QUE POSSA VIR A SER DEFINIDO AQUI, TODAS E QUAISQUER TAXAS CARREGADAS NA SUA CONTA NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS. Você concorda em enviar por escrito à SPEED WEBBER, quaisquer reclamações sobre qualquer cobrança na sua conta, no prazo de 20 (vinte) dias da data da sua execução, caso contrário tal disputa será considerada dispensada e tal cobrança será final e isenta de contestação por si.
14. IMPOSTOS E TAXAS RELACIONADAS
Você é responsável por pagar quaisquer impostos governamentais sobre o uso do SPEEDWEBBER.COM, incluindo, mas não limitado a vendas, utilização ou impostos sobre o valor acrescentado. Se solicitado, você fornecerá prontamente à SPEED WEBBER os recibos e / ou certificados aplicáveis a tais remessas o mais rapidamente possível. Na medida em que a SPEED WEBBER é obrigada a cobrar esses impostos, o imposto aplicável será adicionado ao seu valor de faturação.
15. GARANTIA DE SATISFAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO
Os Serviços Pagos incluem uma garantia de reembolso de 14 dias. Se você estiver insatisfeito com o seu serviço por qualquer motivo, você receberá um reembolso total (excluindo a taxa de registo de nome de domínio e taxas adicionais obrigatórias) se cancelar os seus Serviços Pagos no prazo de 14 dias da data de ativação da sua conta. A garantia de devolução do dinheiro de 14 dias não pode ser aplicada a determinados serviços (como neles indicado), como é o caso do registo do nome de domínio. Fica aqui esclarecido que, depois de comprar o seu nome de domínio, você é o seu proprietário e este não pode ser "devolvido" nos termos deste ponto ou de qualquer outra forma neste Acordo.
16. POLÍTICAS DA PLATAFORMA SPEED WEBBER
(A) você não pode blasfemar ou usar marcas registadas de terceiros no nome, domínio ou subdomínio do seu Website; (B) você não pode ocultar ou disfarçar os URLs SPEED WEBBER do seu Website, a menos que você compre um serviço pago, SMART ou PRO; (C) os links SPEED WEBBER não podem ser editados e devem estar disponíveis nas páginas Sign in e Sign up do seu Website; (D) os Termos de Serviço da SPEED WEBBER não podem ser editados e devem estar disponíveis na página de inscrição do seu Website.
17. INFRACÇÃO POR DIREITOS DE AUTOR
Sem prejuízo do exposto nos pontos 6, 7, 8, 9 deste Contrato, você não poderá publicar, modificar, distribuir ou reproduzir de forma alguma, material protegido por direitos de autor, marcas registadas ou outras informações de propriedade pertencentes a terceiros sem a prévia autorização por escrito do proprietário de tais direitos de propriedade e você concorda em cumprir integralmente os termos e restrições de licença aplicáveis a cada item de material protegido por direitos de autor, marcas registadas ou outras informações de propriedade. É nossa política responder a avisos claros de suposta violação de direitos de autor que estejam em conformidade com a lei americana “Digital Millennium Copyright Act” ("DMCA") de 1998, que pode ser alterada de tempos em tempos e que usamos como referência. Além disso, poderemos rescindir, sem aviso prévio, os privilégios de Membro e as contas daqueles que sejam determinados por nós como infratores reincidentes. Se você é proprietário de direitos de autor e acredita que qualquer conteúdo hospedado no SPEEDWEBBER.COM infringe os seus direitos de propriedade, por favor envie uma notificação de acordo com o DMCA, por escrito para o endereço «SPEED WEBBER, Alameda dos Oceanos, 18 A - Parque das Nações, 1990-217 Lisboa, Portugal», ou para hello@speedwebber.com, fornecendo-nos as seguintes informações:
• uma declaração em seu nome, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima, no seu aviso, são precisas, e que você é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário desses direitos.
• o seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;
• uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor;
• uma descrição da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido violada;
• uma declaração escrita por si de que você acredita de boa fé que o uso disputado não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
• uma descrição sobre onde nos nossos Serviços está localizado o material que você alega estar a ser infringido, como por exemplo, fornecendo-nos os URLs para o respetivo conteúdo;
Como Criador de Website, você concorda em ter uma política para remover conteúdo infrator e encerrar infratores reincidentes em conformidade com a DMCA. Além disso, você concorda em publicar prontamente (e, em qualquer caso, em até 24 horas) um aviso escrito de qualquer proprietário de direitos de autor (incluindo quaisquer avisos encaminhados a si pela SPEED WEBBER) que especifiquem conteúdo postado num Website que você controla e que infrinja esse terceiro (inclusive direitos de autor), desde que o aviso substancialmente cumpra com os requisitos do DMCA. Se você receber uma contra-notificação do respetivo Utilizador instruindo-o a substituir o conteúdo supostamente infrator, você concorda em cumpri-lo prontamente na medida exigida pela lei e encaminhar uma cópia deste para a SPEED WEBBER imediatamente. A SPEED WEBBER pode remover qualquer conteúdo supostamente infrator sem necessidade de qualquer aprovação sua ou do Utilizador que publicou tal conteúdo. Em todos os casos, recomendamos fortemente que consulte o seu advogado para confirmar as suas obrigações sob a DMCA e outras leis aplicáveis. Você é o único responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis em relação ao seu Website.
18. COMUNICAÇÕES DA SPEED WEBBER
É nossa política fornecer notificações, quer essas notificações sejam exigidas por lei ou sejam para fins relacionados com o serviço, por e-mail ou por escrito ou em papel impresso, ou através da publicação de tal aviso no nosso site, conforme for determinado pela SPEED WEBBER em cada caso, a seu exclusivo critério. Ao fornecer à SPEED WEBBER o seu endereço de e-mail, você concorda em que possamos usar o endereço de e-mail para enviar notificações relacionadas com o serviço, incluindo avisos exigidos por lei, em vez da comunicação por correio postal. Também poderemos usar o seu endereço de e-mail para enviar-lhe outras mensagens, como atualizações, comunicações ao Utilizador, boletins informativos, alterações nos recursos do serviço ou ofertas da SPEED WEBBER. Se não pretender receber determinadas mensagens de e-mail, pode remover a sua subscrição contactando-nos para hello@speedwebber.com. Optar por sair pode impedir que você receba mensagens valiosas sobre atualizações, melhorias, ofertas ou comunicações de outros Utilizadores. Não obstante o acima exposto, a SPEED WEBBER reserva-se o direito de lhe enviar avisos sobre a sua conta, mesmo que opte por remover todas as notificações voluntárias por e-mail e você não poderá apresentar qualquer reclamação contra nós a esse respeito.
19. PRIVACIDADE DAS SUAS INFORMAÇÕES
Preocupamo-nos com a privacidade dos nossos Utilizadores. As suas informações podem ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual a SPEED WEBBER e os seus fornecedores de serviços mantenham instalações. A este respeito, ou para fins de partilha ou divulgação de dados nos termos deste Acordo, a SPEED WEBBER reserva-se o direito de transferir informações para fora do seu país e pela utilização dos Serviços, você consente qualquer transferência de informação para fora do seu país e não pode fazer qualquer reclamação contra nós por tal transferência de informações.
20. INDEMNIZAÇÃO
Você concorda em indemnizar, defender e manter inocente a SPEED WEBBER, as suas subsidiárias e afiliadas e os respetivos acionistas, diretores, agentes, co-branders ou outros parceiros, funcionários e terceiros prestadores de Serviços Pagos de e contra qualquer reivindicação, reclamação, perda, dano, custo ou responsabilidade (incluindo honorários jurídicos razoáveis) decorrentes de ou relacionados com: (a) qualquer conteúdo que você enviar, publicar, transmitir, vincular ou disponibilizar através do SPEEDWEBBER.COM; ou (b) o seu uso ou mau uso dos Serviços; ou (c) a sua conexão com os Serviços; ou (d) a sua violação ou suposta violação deste Contrato; ou (e) a violação de quaisquer direitos (incluindo direitos de propriedade intelectual) de terceiros. A SPEED WEBBER reserva-se o direito de assumir, à sua custa, a defesa e o controle exclusivo de qualquer assunto para o qual você seja obrigado a nos indemnizar e você concorda em cooperar com a nossa defesa dessas reivindicações. Você concorda em não resolver qualquer assunto sem o consentimento prévio por escrito da SPEED WEBBER. A SPEED WEBBER fará todos os esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reclamação, ação ou procedimento ao tomar conhecimento dela.
21. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
O USO DO SPEEDWEBBER.COM E TODO O CÓDIGO DO WEBSITE, CÓDIGO DA PLATAFORMA, APIS, SERVIÇOS, SOFTWARE DE TERCEIROS E CONTEÚDO (INCLUINDO O CONTEÚDO DE TERCEIROS), É TOMADO POR SI À SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE E RISCO.
O SPEEDWEBBER.COM E TODO O CÓDIGO DO WEBSITE, CÓDIGO DA PLATAFORMA, SERVIÇOS, SOFTWARE DE TERCEIROS E CONTEÚDO (INCLUINDO O CONTEÚDO DE TERCEIROS) SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS".
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A SPEED WEBBER E OS SEUS SUCESSORES, AFILIADOS, CONTRATANTES, FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES, LICENCIADORES, PARCEIROS E AGENTES REJEITAM QUALQUER GARANTIA QUE O SPEEDWEBBER.COM OU QUALQUER CÓDIGO DO WEBSITE, CÓDIGO DA PLATAFORMA, APIS, SERVIÇOS, SOFTWARE DE TERCEIROS OU CONTEÚDO (INCLUINDO CONTEÚDO DE TERCEIROS) ATENDERÁ OS SEUS REQUISITOS OU SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU SEM ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SPEEDWEBBER.COM, OU O SERVIDOR QUE DISPONIBILIZA O SPEEDWEBBER.COM, ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
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A SPEED WEBBER NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA DE QUALQUER UTILIZADOR NO SPEEDWEBBER.COM, NA SUA PLATAFORMA, APLICAÇÕES OU SITES E NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE COMO TAL.
22. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
VOCÊ CONCORDA QUE, SOB NENHUMA TEORIA LEGAL, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À NEGLIGÊNCIA, A SPEED WEBBER OU OS SEUS SUCESSORES, AFILIADOS, CONTRATANTES, EMPREGADOS, FORNECEDORES, LICENCIADORES, PARCEIROS OU AGENTES, SERÃO RESPONSÁVEIS POR: (A) QUALQUER PUNIÇÃO INDIRETA, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENTE OU EXEMPLAR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE RECEITAS, NEGÓCIOS OU LUCROS, CUSTOS DE COBERTURA, GOODWILL, UTILIZAÇÃO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO SE A SPEED WEBBER TIVER SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), DECORRENTES OU RELACIONADOS COM ESTE ACORDO OU O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, QUALQUER SITE OU PLATAFORMA; OU (B) QUAISQUER DANOS RESULTANTES OU RELACIONADOS COM ESTE ACORDO OU QUALQUER DAS NOSSAS NORMAS (NO AGREGADO PARA TODAS AS SUAS RECLAMAÇÕES POTENCIAIS), NO EXCESSO DO VALOR QUE FOR MENOR DE ENTRE: (i) 100 EUROS OU (ii) OS MONTANTES TOTAIS PAGOS À SPEED WEBBER POR SI DENTRO DOS DOZE MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À NOTIFICAÇÃO INICIAL DE QUALQUER RECLAMAÇÃO.
ESTAS LIMITAÇÕES SÃO TAMBÉM APLICÁVEIS EM RELAÇÃO A DANOS INCORRIDOS POR RAZÃO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS VENDIDOS OU FORNECIDOS EM QUAISQUER SITES DE TERCEIROS OU QUALQUER OUTRA FORMA FORNECIDA POR TERCEIROS, QUE NÃO A SPEED WEBBER E RECEBIDOS POR SI ATRAVÉS DO, OU POR ANÚNCIO NO SPEEDWEBBER.COM OU RECEBIDOS POR SI EM QUAISQUER SITES DE TERCEIROS. CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU À EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE VOCÊ RESIDIR EM TAL JURISDIÇÃO, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR A SI, CONFERINDO-LHE DIREITOS ADICIONAIS.
NÃO OBSTANTE O PREVISTO ACIMA, VOCÊ RENUNCIA A QUALQUER E A TODOS OS DIREITOS ADICIONAIS CONCEDIDOS A SI, NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI E VOCÊ CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES DE GARANTIAS, RECURSOS OU RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTE CONTRATO SE APLICAM A SI AO MÁXIMO QUE TAIS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES SÃO PERMITIDAS POR LEI DA JURISDIÇÃO EM QUE ESTÁ LOCALIZADO.
23. ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS SPEED WEBBER
A SPEED WEBBER reserva-se o direito de, a qualquer momento (e de vez em quando) modificar, suspender ou descontinuar o fornecimento dos Serviços da SPEED WEBBER ou qualquer parte dela com ou sem aviso prévio. A SPEED WEBBER não será responsável perante si ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção dos Serviços.
24. ALTERAÇÕES
Poderemos emendar, modificar, alterar, adicionar ou remover partes deste Acordo ou de quaisquer normas a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando uma versão revista em www.speedwebber.com ou em qualquer outro lugar no SPEEDWEBBER.COM. A versão revista entrará em vigor imediatamente quando a publicarmos. Por favor verifique este Contrato e quaisquer normas periodicamente para ficar a par de todas as mudanças. O uso continuado do SPEEDWEBBER.COM ou de qualquer Website após a publicação das alterações constitui a sua aceitação vinculativa de tais alterações. No entanto, se a versão revista incluir uma alteração relevante, ela será efetiva para um Utilizador existente no que for primeiro: (a) na data em que você o aceita; ou (b) 30 dias após as alterações relevantes serem inicialmente lançadas no www.speedwebber.com ou outro lugar em SPEEDWEBBER.COM. A versão revista ser-lhe-á aplicada imediatamente se você for um Utilizador que se está a registar ou a usar pela primeira vez o SPEEDWEBBER.COM, na ocasião ou depois do lançamento da versão revista.
25. PRAZOS DE VIGÊNCIA E RESCISÃO
Este Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito, a menos que e até que, a sua conta seja rescindida, nos termos previstos neste Contrato. Você pode encerrar a sua conta e terminar a utilização do SPEEDWEBBER.COM a qualquer momento e por qualquer ou nenhum motivo. A SPEED WEBBER tem o direito (a seu exclusivo critério), por qualquer motivo, de: (i) excluir, desabilitar ou desativar a sua conta, bloquear o seu endereço de e-mail ou IP, ou encerrar o seu acesso ou uso do SPEEDWEBBER.COM ou qualquer Website, e (ii) remover e descartar qualquer conteúdo dentro de qualquer Website ou em qualquer lugar do SPEEDWEBBER.COM, e (iii) encerrar um Website, com ou sem aviso prévio, e sem qualquer tipo de obrigação para consigo. Se você encerrar a sua conta, não teremos qualquer obrigação de reembolsar quaisquer remunerações ou taxas que você tenha pago, exceto quando exigido pela lei aplicável.
26. EFEITOS DO TÉRMINO
Ao desativar a sua conta, este Contrato termina, assim como os seus direitos de acesso ao SPEEDWEBBER.COM, e quaisquer sites deixam imediatamente de existir. Para o conteúdo que deseje excluir do SPEEDWEBBER.COM, você pode excluí-lo indo a cada um dos sites em que você o disponibilizou. A SPEED WEBBER não é responsável pela exclusão de conteúdo em seu nome e não temos qualquer obrigação de ajudá-lo a migrar os seus dados ou o(s) seu(s) Website(s) para fora do SPEEDWEBBER.COM. Tenha em consideração que, mesmo que o conteúdo seja excluído dos servidores ativos do SPEED WEBBER, ele pode permanecer nos nossos arquivos (embora não tenhamos qualquer obrigação de arquivar ou fazer backup do seu conteúdo) e não teremos a obrigação de o preservar ou excluir. A SPEED WEBBER não terá qualquer obrigação de reembolsar quaisquer remunerações ou taxas pagas pelos Serviços Pagos.
27. SOBREVIVÊNCIA
As disposições dos pontos seguintes sobreviverão à rescisão deste Acordo por qualquer motivo: Pontos 2, 4-9, 10, 12-17, 19-23, 25-30.
28. LEI E ARBITRAGEM
Este Contrato será regido pelas leis de Portugal sem dar efeito a quaisquer princípios que possam proporcionar a aplicação da lei de outra jurisdição, a menos que seja aprovado por escrito pela SPEED WEBBER. Você concorda em submeter-se à disposição pessoal da jurisdição competente localizada em Lisboa, Portugal com a finalidade de litigar todas essas reclamações ou disputas. Sem prejuízo do acima exposto, qualquer reclamação ou litígio relacionado com este Contrato deverá procurar ser resolvido de maneira econômica por meio de arbitragem vinculativa e não presencial e deverá ser iniciado no prazo de 30 (trinta) dias após a sua ocorrência, findo o qual a causa da ação se torna extinta. A arbitragem poderá ser iniciada por intermédio de um provedor de resolução de litígios alternativo, estabelecido mutuamente e acordado entre as partes. O provedor alternativo de resolução de litígios e as partes devem cumprir as seguintes regras: (a) a arbitragem deve ser realizada por telefone, on-line e / ou basear-se exclusivamente em declarações escritas, a escolha específica será escolhida pela parte que inicia a arbitragem; (b) a arbitragem não envolverá qualquer comparência pessoal das partes ou testemunhas, salvo acordo em contrário entre as partes; e (c) qualquer decisão sobre a sentença proferida pelo árbitro poderá ser inscrita em qualquer tribunal de jurisdição competente. Não obstante o acima exposto, poderemos solicitar uma medida cautelar ou outro auxílio equitativo para proteger os nossos direitos de propriedade intelectual em qualquer tribunal de jurisdição competente.
29. CONTROLOS DE EXPORTAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS
Você concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos de controlo de exportações e reexportações aplicáveis, incluindo os regulamentos dos Estados Unidos da América (EUA), nomeadamente os «Export Administration Regulations» - que podem ser emendados de tempos a tempos ("EAR") e que são mantidos pelo Departamento de Comércio dos EUA – Department of Commerce - sanções comerciais e económicas mantidas pelo Departamento do Tesouro de Controle de Ativos Estrangeiros - Treasury Department’s Office of Foreign Assets Control ("OFAC") - e o Regulamento de Trânsito Internacional de Armas - International Traffic in Arms Regulations ("ITAR") - que pode ser alterado de tempos em tempos, mantido pelo Departamento de Estado. Em concreto, você concorda que não venderá, exportará, reexportará, transferirá, desviará ou disporá sob qualquer forma, de quaisquer produtos, software ou tecnologia (incluindo produtos derivados ou baseados em tal software ou tecnologia) recebidos do SPEED WEBBER ao abrigo deste Contrato a qualquer destino, entidade ou pessoa proibida pelas leis ou regulamentos dos Estados Unidos, sem obter autorização prévia das autoridades governamentais competentes, conforme exigido por essas leis e regulamentos. Você concorda em indemnizar, em toda a extensão permitida pela lei, a SPEED WEBBER de e contra quaisquer multas ou penalidades que possam surgir como resultado da sua violação desta disposição. Esta cláusula de controlo das exportações subsistirá após a rescisão ou o cancelamento do presente Acordo.
30. GERAL
Você concorda em cumprir todas as políticas aplicáveis à SPEED WEBBER e ao SPEEDWEBBER.COM, e às dos terceiros, nossos fornecedores de Serviços Pagos ou gratuitos, cujas políticas são publicadas no SPEEDWEBBER.COM ou lhe são fornecidas através de um link nestes Termos de Serviço. Além disso, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis. A falha da SPEED WEBBER em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição deste Contrato não constitui renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deve tentar dar efeito às intenções das partes como refletido nessa disposição, e que as outras disposições deste Acordo permanecem em vigor, força e efeito. As partes são contratantes independentes entre si e nada no presente Contrato será considerado como criando uma parceria, joint venture, agência ou relação empregador-empregado entre a SPEED WEBBER e você ou entre a SPEED WEBBER e quaisquer Utilizadores dos Serviços. As suas contas não são transferíveis. Você não pode delegar as suas obrigações sob este Contrato ou ceder este Contrato, no todo ou em parte. A SPEED WEBBER pode ceder este Contrato, no todo ou em parte, a seu exclusivo critério, sem o seu consentimento e sem aviso prévio. Qualquer uso não autorizado de qualquer sistema informático SPEED WEBBER é uma violação deste Acordo e de certas leis federais e estaduais. Tais violações podem sujeitá-lo a si e aos seus agentes a penalidades civis e criminais. Este Contrato, incluindo links para quaisquer termos e condições do fornecedor de Serviços Pagos, constitui o contrato completo entre si e a SPEED WEBBER e regula o uso do SPEEDWEBBER.COM, substituindo quaisquer acordos anteriores (escritos ou verbais) entre si e a SPEED WEBBER sobre o assunto aqui tratado. Os restantes Utilizadores do SPEEDWEBBER.COM são potenciais terceiros beneficiários das suas obrigações ao abrigo deste Contrato. A SPEED WEBBER não se responsabiliza por falhas de desempenho ou atraso no desempenho causados por qualquer evento fora do seu controlo direto, incluindo, mas não limitado a: falhas na internet, falha de energia elétrica, greves, disputas laborais, escassez de mão-de-obra ou material, guerras, terror, atos de autoridades governamentais, hostilidades, revoluções, tumultos, comoção civil, emergência nacional, epidemias, incêndio, inundação, terremoto, força da natureza, explosão, embargo ou qualquer "ato de Deus". Ficou claro que esta disposição é adicional ao ponto 22 (Limitação de Responsabilidade). Nenhuma disposição deste Contrato nos impedirá de cumprir a lei e os regulamentos aplicáveis.